A prefeitura de Salvador pode desembolsar até R$ 53.500.000 milhões em 100 mil lâmpadas de LED para iluminação Pública. A empresa Repume Repuxação e Metalurgica LTDA venceu o primeiro lote de um pregão eletrônico promovido pela administração municipal em maio deste ano, com o objetivo de fornecer luminárias LED para instalação no parque de iluminação pública da capital baiana. O processo aconteceu pelo critério de menor preço, segundo o edital.

O material será utilizado em trocas, definidas a partir de projetos que serão desenvolvidos, à medida que são realizadas as obras e requalificações. Todas as luminárias têm garantia de cinco anos. O total valor estimado pela prefeitura para licitação foi de R$ 86.104.810 milhões, sendo que R$ 78.277.100 milhões deste montante são referentes ao lote vencido pela empresa – que tem experiência em contratos de iluminação com outros municípios do País.

Conforme o edital, as estimativas foram calculadas com base em pesquisa de mercado efetuada pela administração. O levantamento foi considerado o valor máximo admissível para a contratação. O resultado do pregão saiu no último dia 14 de julho, e foi publicado em edição do Diário Oficial do município.
Termos

De acordo com o contrato, a entrega das luminárias terá de acontecer em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação, caso a solicitação não seja superior a 11 mil unidades por mês. Em caso de quantidades superiores, a entrega acontecerá em prazo a ser acordado. Por outro lado, a entrega das luminárias deve ocorrer semanalmente caso as solicitações não sejam superiores a 2750 unidades.

O pagamento por parte da prefeitura deve acontecer em até 20 dias úteis, contados da apresentação da Nota Fiscal, ou Fatura, correspondentes aos serviços prestados. Isso significa que o valor do contrato será pago conforme as entregas aconteçam, e que a prefeitura pode acabar desembolsando menos que o valor previsto, caso o serviço não seja prestado.

O montante cobrado pelo fornecedor inclui os custos e despesas decorrentes de transporte, seguros, tributos, contribuições fiscais, parafiscais, emolumentos e custos de qualquer natureza. As realizações das entregas terão de ser devidamente atestadas por servidor ou comissão de recebimento definida pela administração.

Já em caso de defeito, a garantia das luminárias defeituosas terá de ser prestada ao contratante em até 48 horas da comunicação dos defeitos. Os preços poderão ser revistos, por solicitação expressa da detentora do Registo de Preços. Contudo, o fornecedor da luminária terá de comprovar e justificar as alterações, demonstrando as novas quantias solicitadas.

O fornecimento do serviço, contudo, não poderá ser interrompido enquanto o trâmite de revisão de preços acontece. Na justificativa para aquisição das luminárias, a prefeitura explica que o procedimento acontece em “intervalos de tempo e quantidade variáveis”, a depender das necessidades intermitentes de manutenção e melhoria do serviço de iluminação.

“Luminárias LED são produtos que vêm apresentando redução de preço ao longo dos últimos anos. O registro de preço fornece possibilidade de acompanhar estas reduções e gerar economicidade ao município”, salienta.

A reportagem perguntou à Secretaria de Gestão (Semge) tempo de contrato e valores das licitações anteriores, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.